15 de fevereiro de 2012

Fim da Escalada no Parque do Poeta - 3 Parte

Mais uma má notícia em relação ao fim da escalada no Parque do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira. Em mais um manobra dos "donos" das terras pertencentes ao Parque, para a restrição ao acesso, foi colocada um placa advertindo sobre a proibição de entrada no Parque. Antes haviam diminuido o tamanho as porteiras que dão acesso ao parque para que carros e outros veículos não podessem entrar.

 

Essa confusão toda tem geral inúmeros questionamentos, dúvidas e "conclusões".  Tenho visto sites, blogs, e redes sociais discutindo sobre o assunto, porém ninguém sabe ao certo a real situação do Parque, ou do dono das terras, e muito menos o fim desta história.

Vou tentar em algumas palavras explicar um pouco da atual situação do Parque. Houve um novo decreto no ano de 2010, como citado nas matérias anteriores, que alterou o nome e a área do Parque. Click aqui para ter acesso ao diário oficial no qual esta o decreto do Parque do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira.

Estas mudança na realidade foram feitas para retirar o AlfaVille da area do Parque, como mostra a figura a baixo. 

 
 A área em Vermelhor representa o AlphaVille e a área em Preto a Parque do Poeta, porém no primeiro decreto o Parque compreendia toda a área demarcada. 

Toda essa situação tem mais haver com questões ambientais do que com a escalada propriamente dita, pois o acesso as terras ainda continua restrita. Já que a situação do AlfaVille foi "resolvida", então porque ainda persite a restrição? A resposta a esta pergunta esta no fato de que o Parque na realidade continua sendo um Parque Estadual, e o dono das terras continua sendo dono das terras que circundam o Parque. 

Mas como pode isso? "Ou é Parque Estadual ou são terras privadas. Não pode ser as duas coisas ao mesmo tempo". Fui indagado com este questionamento outro dia, porém é isso mesmo que ocorre. A situação atual é essa. Isso ocorre pelo fato de que após decretado o Parque Estadual, o Estado tem até 5 anos para idenizar os donos da terra. Como o Estado ainda não efetuou o pagamento aos donos das terras, ele ainda tem direito sobre as mesmas.

Logo, enquanto o Governo do Estado não resolver o problema da idenização ao dono da terra, o Parque não saira do Papel. Ainda assim, é necessária a criação um plano de manejo para as terras, pois se as mesma tornarem-se uma Unidade de Conservação de uso Intergral, elas continuaram "restritas" de acordo com o as leis Ambientais. Porém com um plano de manejo adequado, as atividades de ecoturismo podem estar inseridas no Plano de Manejo.

Então fica a pergunta: O que podemos fazer então?

- Precionar o Governo para que regularise a situação do Parque;

- Procurar a SUDEMA estadual; 

- Conversar com o dono das terras para entrar em um acordo para a utilização; ou/e

- Acionar o Ministério Público Estadual para avaliar a situação do Parque.

Dentre estas etapas quase todas ja foram realizadas, porém nenhuma com sucesso. Então no que você puder ajudar faça sua parte.



Veja as outras partes da máteria

http://escaladapb.blogspot.com/2011/12/fim-da-escalada-no-parque-do-poeta-em.html

http://escaladapb.blogspot.com/2011/12/fim-da-escalada-no-parque-do-poeta-2.html