26 de dezembro de 2011

Fim da Escalada no Parque do Poeta - 2 Parte

Olá como prometido fui hoje ao ministério do Meio Ambiente Estadual. Trago notícias animadoras a respeitos das chances de termos de volta o Parque Estadual do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira.

Você pode estar se perguntando agora. Que nome é esse "Parque Estadual do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira"? É pessoal o nome atual do Parque do Poeta é esse. Dentre as novidades que pude obter da conversa com o Senhor Rogério Ferreira, Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

O Parque Estadual do Poeta o qual foi intitulado assim pelo decreto 25.322 de 10 de setembro de 2004" não tem mais valor". Como se passaram 5 anos após a sua decretação e as exigências necessárias para que o viabilização do Parque não foram atendidas, como por exemplo a indenização aos moradores que se encontram dentro da área que delimita o Parque, o parque perdeu seu valor jurídico, se assim eu posso dizer.

O caro leitor pode esta se perguntando quais são as boas notícias então? Como disse antes a esperança que nos resta esta no "Parque Estadual do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira", que é o nome "novo" Parque de acordo com o Decreto 31.126 de 03 de março de 2010. O antigo Parque do Poeta como conhecemos, passa a ter este nome.

A conversa com o senhor Rogério Ferreira foi muito animadora, ele me deu preciosas informação, algumas das quais já citei aqui, que iram nos ajudar e muito na busca da Legalização do Parque. O "novo" Parque de acordo com os dados da SUDEMA continua com os mesmo 419.51 Ha do decreto anterior. Esses dados são importantes, porque o que se temia era que um novo documento diminuísse o tamanho do Parque para que o AlphaVille não estivesse inserido dentro das terras do Parque.

Para quem acha que o AlphaVille tem algum direito ao veto da área porque comprou a área ou coisa assim, eu confirnei o que tinha dito nos comentário no facebook, que antes da área ser um Parque Estadual é também é uma Áreas de Preservação Permanente (APP), essas área são áreas de grande importância ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que têm como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Essas áreas são protegidas pela Lei Federal nº 4.771/65 (alterados pela Lei Federal nº 7.803/89).

Ainda de acordo com Rogério Ferreira é também uma Área de interesse social (AIS), uma área como essa compreende locais onde são desenvolvidas atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo; controle de erosão; proteção de plantios com espécies nativas, bem como obras, planos, atividades ou projetos definidos pelo Conama.


Portanto o novo decreto nos dá uma nova motivação para buscarmos junto ao Ministério Público, a impressa ou seja lá quem for, o direito a disfrutar do Parque e impedir que o AlphaVille continue vetando o acesso e fazendo mal uso de uma área pública.

Amanhã estarei indo a SUDEMA pegar cópias dos Decretos e dos respectivo diário oficial no qual saiu tais publicações. Logo, logo postarei novas informação sobre nossa luta.

Faça sua parte, continue acompanhando as discursões aqui no Blog e no facebook pela grupo Parque do Poeta, e nos demais grupos que estão colaborando, para discutirmos o assunto e procuramos uma melhor forma para resolver a situação.

Participe também da Campanha "Legalize já, o Parque do Poeta" compatilhando a imagem a baixo